Na última sexta-feira (24), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco de Brasília (BRB). A confirmação da detenção ocorreu em resposta à determinação do ministro André Mendonça.
Contexto da Prisão
A prisão de Costa ocorreu em 16 de abril, durante a quarta fase da Operação Compliance, conduzida pela Polícia Federal. Esta operação investiga irregularidades no Banco Master e a tentativa de aquisição da instituição pelo BRB, que está vinculado ao governo do Distrito Federal.
Investigações e Acusações
As investigações apontam que Paulo Henrique Costa teria feito um acordo com o banqueiro Daniel Vorcaro para receber R$ 146,5 milhões em forma de propina, com o pagamento sendo realizado através de imóveis.
Desdobramentos da Votação
A votação sobre a manutenção da prisão se iniciou na semana anterior e foi concluída no plenário virtual do STF, resultando em 4 votos a favor da detenção de Costa. Os ministros que votaram pela continuidade da prisão foram André Mendonça, Luiz Fux, Nunes Marques e Gilmar Mendes.
Situação de Outros Envolvidos
Em relação ao advogado Daniel Monteiro, também implicado na operação, a votação resultou em 3 a 1 pela prisão. Mendes, o último a se manifestar, propôs que Monteiro cumprisse a pena em regime domiciliar, utilizando uma tornozeleira eletrônica.
Declaração de Suspeição
O ministro Dias Toffoli, integrante da Segunda Turma, declarou-se suspeito para participar do julgamento. Em fevereiro deste ano, ele havia se afastado da relatoria do inquérito que investiga as fraudes no Banco Master, após a Polícia Federal encontrar mensagens que o mencionavam no celular de Vorcaro, o qual foi apreendido na primeira fase da operação, realizada no ano anterior.
Toffoli é sócio do resort Tayayá, no Paraná, a aquisição do qual foi feita por um fundo de investimentos relacionado ao Banco Master, que está sob investigação.
