O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu na quinta-feira, 1º de fevereiro, uma solicitação da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL) para impedir a atuação do ministro Flávio Dino em diversos processos judiciais. Os casos em questão envolvem diretamente o parlamentar, além das eleições de 2026 e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O pedido formal, apresentado como uma arguição de suspeição, tinha como objetivo questionar a imparcialidade de Flávio Dino. Os advogados do senador argumentaram que a suposta proximidade entre o ministro e o presidente Lula comprometeria a isenção de Dino para julgar as ações.
A decisão de Fachin foi proferida na mesma quinta-feira. Devido ao trâmite em segredo de Justiça, os detalhes completos do despacho não foram amplamente divulgados, mantendo a privacidade do teor processual.
Processos Chave Questionados
Entre as causas levantadas pela equipe jurídica de Flávio Bolsonaro está a investigação relacionada ao filme “Dark Horse”. Flávio Dino atua como relator neste inquérito, que busca esclarecer a possível utilização de emendas parlamentares para o financiamento da produção cinematográfica sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A apuração se concentra no repasse de R$ 2 milhões em emendas, originadas do deputado federal Mário Frias (PL-SP), para o Instituto Conhecer Brasil. Esta entidade possui vínculos com a Go Up Entertainment, produtora responsável pelo longa. Mário Frias é também apontado como produtor-executivo da obra.
A solicitação para afastamento de Dino também abrangia ações de natureza eleitoral. Recentemente, o ministro havia emitido uma deliberação referente a uma publicação que associava Flávio Bolsonaro a um projeto de lei sobre o título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.
Apesar dos argumentos apresentados pela defesa do senador sobre a necessidade de revisão da atuação de Flávio Dino, o ministro Edson Fachin rejeitou a pretensão de declarar o impedimento do magistrado nos processos citados.
