O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última quinta-feira (9), pelo placar de 4 a 1 a favor da realização de eleições indiretas para o cargo de governador do Rio de Janeiro, que atualmente se encontra vago.
Embora a decisão tenha sido parcialmente formada, o julgamento foi interrompido após um pedido de vista do ministro Flávio Dino, sem previsão para a continuidade da análise.
Com a suspensão da votação, Ricardo Couto de Castro, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), permanecerá no exercício interino do cargo de governador.
O STF está analisando uma ação apresentada pelo diretório estadual do PSD, que pleiteia a realização de eleições diretas para a escolha do governador interino.
Desdobramentos do Julgamento
O julgamento teve início na sessão anterior, na quarta-feira (8). O relator, ministro Cristiano Zanin, foi o primeiro a votar, defendendo as eleições diretas, com base na ideia de que a renúncia do ex-governador Cláudio Castro, ocorrida um dia antes do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi uma tentativa de evitar a convocação de eleições diretas.
Em contrapartida, Luiz Fux manifestou-se a favor das eleições indiretas, que seriam decididas pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Na sessão subsequente, Flávio Dino solicitou vista do processo, mencionando que aguardará a publicação do acórdão do TSE, que resultou na inelegibilidade de Castro, antes de emitir seu voto.
Os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Cármen Lúcia também se posicionaram pela realização de eleições indiretas, argumentando que não houve malícia na renúncia de Castro e que esta foi feita para atender ao prazo de desincompatibilização.
Contexto da Situação
O ex-governador Cláudio Castro foi condenado à inelegibilidade pelo TSE em 23 de março, resultando na convocação de eleições indiretas para o cargo de governador. O PSD interpôs recurso ao STF, pleiteando eleições diretas.
A renúncia de Castro foi interpretada como uma manobra para garantir que as eleições fossem indiretas, permitindo que ele pudesse influenciar a escolha de um aliado para o governo interino. A realização de eleições diretas poderia beneficiar Eduardo Paes, do PSD, que é pré-candidato ao cargo.
Desde a saída do ex-vice-governador Thiago Pampolha, em 2025, o estado do Rio de Janeiro permanece sem um vice-governador. O deputado estadual Rodrigo Bacellar, que seria o próximo na linha sucessória, foi cassado juntamente com a condenação de Castro.
Atualmente, Ricardo Couto de Castro continua a exercer interinamente a função de governador do estado.
