Uma mulher de 62 anos foi libertada de uma situação de trabalho análogo à escravidão, após passar 55 anos sem qualquer remuneração, em um condomínio de luxo situado em Eusébio, na região metropolitana de Fortaleza. O resgate, realizado pela Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT), revelou uma história de exploração que se estendeu por três gerações de uma mesma família.
A trabalhadora, que iniciou suas atividades aos sete anos de idade em 1971, dedicou-se aos cuidados dos bisnetos de sua primeira empregadora. Essa transferência de responsabilidades laborais marcou uma trajetória ininterrupta de serviço sem salário, culminando na intervenção das autoridades em junho deste ano.
Em resposta à gravidade da situação, a atual empregadora assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT). O acordo prevê medidas de proteção social à vítima, incluindo a regularização das contribuições previdenciárias referentes ao longo período de trabalho e o pagamento de R$ 50 mil em verbas rescisórias. Adicionalmente, a empregadora se comprometeu a adquirir um imóvel residencial em nome da trabalhadora.
Origem da Exploração e a Trajetória da Vítima
Conforme apuração da auditora fiscal Maria Neuzeli, coordenadora do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) dedicado à erradicação do trabalho escravo doméstico, a mãe da vítima também havia trabalhado para a mesma família até os 14 anos. Ao retornar para sua cidade natal, Padre Marcos, no Piauí, e ter seis filhos, a matriarca da família exploradora, sob a justificativa de suposta pobreza da ex-funcionária, viajou até o Piauí para trazê-la de volta, acompanhada de duas de suas filhas, uma delas sendo a mulher resgatada.
Ainda criança, aos sete anos, a vítima foi “entregue” por sua mãe a uma das filhas da matriarca, segundo relato da empregadora atual aos auditores. Nesse período inicial, suas atividades incluíam tarefas domésticas consideradas infantis, como lavar roupa e limpar a casa. Ela permaneceu nessa residência até 1982.
Em 1982, quando a trabalhadora completou 18 anos, ela se mudou para a casa da filha da matriarca, que havia se casado e tido filhos, para cuidar do novo núcleo familiar. Essa filha é a atual empregadora da mulher resgatada. Em 2014, com o casamento da neta da matriarca e o nascimento de seu primeiro filho, a trabalhadora foi novamente deslocada, desta vez para cuidar dos bisnetos da família, mantendo a rotina de trabalho exaustiva.
Condições de Vida e Acompanhamento Pós-Resgate
A rotina diária da mulher começava por volta das 4h30 da manhã, com o preparo do café e a organização para a escola das crianças. Ao longo do dia, ela se dedicava à limpeza, preparo de alimentos, arrumação da casa e acompanhamento dos menores, incluindo duas crianças de 7 e 11 anos. Mesmo enfrentando hipertensão e episódios de mal-estar em situações de estresse, ela era compelida a manter suas atividades.
A investigação, iniciada após denúncia anônima, concluiu que a trabalhadora esteve submetida por mais de meio século a uma relação caracterizada pela ausência de salário, dependência econômica, privação de acesso à educação e permanência ininterrupta no mesmo ambiente familiar desde a infância. Tais elementos, segundo os auditores, configuram uma grave violação da dignidade humana.
Após a operação de resgate, a trabalhadora permanece na residência dos empregadores enquanto um acompanhamento psicossocial é implementado. O objetivo é auxiliá-la na adaptação ao “mundo externo”, um processo delicado após décadas de isolamento e exploração.
