Um estudo recente revela que, entre 2000 e 2025, apenas 4% dos réus que violaram os direitos de trabalhadores foram condenados por todos os crimes registrados contra eles. Dos 4.321 indivíduos processados, 1.578 foram absolvidos, representando 37% do total. Esses dados foram divulgados por um grupo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, que acontece em 28 de janeiro.
Desafios judiciais e estatísticas alarmantes
A pesquisa da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da UFMG também destacou que 4% dos réus recebiam condenações parciais. Outro ponto crítico abordado foi a duração das ações penais na Justiça Federal, que levam em média 2.636 dias, ou seja, mais de sete anos, para serem concluídas. Durante esse período, foram identificadas 19.947 vítimas, com a maioria sendo homens, totalizando 3.936, em contraste com 385 mulheres.
Dificuldades enfrentadas pelas vítimas
Os dados, coletados do Jusbrasil, evidenciam as barreiras que as vítimas enfrentam para comprovar suas situações de exploração. A clínica observou que diversas decisões judiciais exigem a demonstração de que os empregadores restringiram a liberdade de locomoção dos trabalhadores, algo que pode ser desafiador de provar.
Perspectivas e iniciativas futuras
Os pesquisadores da UFMG planejam lançar um painel interativo que utilizará inteligência artificial para facilitar a visualização de dados sobre a duração dos processos, tipos de provas e desfechos judiciais. O juiz federal Carlos Borlido Haddad, que lidera a clínica, critica a aplicação da legislação e destaca que, apesar de a lei ser robusta, a sua execução é falha.
Casos emblemáticos e a luta contínua
Um caso notório foi o da Volkswagen, onde quatro funcionários processaram a montadora por trabalho escravo contemporâneo. Eles demandam R$ 165 milhões em danos morais coletivos, além de ações para prevenir futuros incidentes. Haddad enfatiza que, apesar de avançadas, as abordagens para lidar com essas situações ainda precisam evoluir, especialmente em relação à percepção das vítimas sobre sua condição.
A realidade do trabalho análogo à escravidão
O juiz também mencionou um caso de um homem idoso que, após anos de exploração por sua própria família, recebeu uma indenização de R$ 350 mil. No entanto, ele não tinha com quem confiar o gerenciamento desse valor, pois seus familiares eram os responsáveis pela sua condição de escravidão. A dificuldade em reconhecer a própria situação é um aspecto comum entre as vítimas dessa realidade.
