Um flagrante realizado por um motorista de carro documentou o transporte de uma criança de maneira perigosa em uma motocicleta no município de Eusébio, localizado na região metropolitana de Fortaleza, no último sábado, dia 11. As imagens, que rapidamente circularam, revelam que os três ocupantes do veículo não faziam uso do capacete de segurança obrigatório.
Nos registros visuais, é possível observar uma menina com o tronco apoiado no colo da passageira que ocupava a garupa, enquanto suas pernas permaneciam soltas. Adicionalmente, a motocicleta foi vista trafegando sobre o acostamento, caracterizando uma infração de trânsito adicional.
Posicionamento da Prefeitura e Legislação Vigente
A Prefeitura Municipal de Eusébio, por meio de nota oficial, informou que a Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) tomou conhecimento do incidente após veiculação na imprensa. O órgão municipal expressou profunda preocupação com a série de infrações de trânsito constatadas e, principalmente, com o risco iminente à integridade física de todos os envolvidos e de terceiros na via.
Em seu comunicado, a prefeitura ressaltou as normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A legislação permite o transporte de crianças como passageiras em motocicletas somente a partir dos dez anos de idade, observadas as demais exigências legais. O CTB também é claro ao limitar a capacidade da motocicleta ao condutor e um único passageiro, sendo imprescindível que ambos utilizem capacete de proteção. A ultrapassagem pelo acostamento é categoricamente proibida.
Educação e Conscientização no Trânsito
Ainda segundo a Prefeitura de Eusébio, a Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) desenvolve um trabalho contínuo de educação para um trânsito mais seguro. Dentre as iniciativas, destacam-se a realização de blitzes educativas, palestras em instituições de ensino e empresas, além de outras atividades voltadas para a conscientização da população.
A administração municipal concluiu reforçando a ideia de que a construção de um trânsito mais seguro é uma responsabilidade compartilhada. Para além da atuação constante do poder público, é fundamental o engajamento e o comprometimento de cada cidadão com o respeito às leis de trânsito, um pilar essencial para a preservação de vidas.
