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TSE determina suspensão de portal que oferecia criptoativos por apoio a candidato

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proferiu, na última sexta-feira (9), uma decisão para bloquear um website que veiculava a oferta de criptomoedas. O portal tinha como objetivo recompensar usuários que publicassem conteúdo favorável a Flávio Bolsonaro, então candidato à presidência pela sigla Partido Liberal (PL).

A medida foi determinada pela ministra Estela Aranha, que considerou a ação da plataforma como uma concessão de benefício financeiro durante o período eleitoral. Essa prática é vista como uma interferência indevida no processo democrático, desvirtuando a isonomia entre os concorrentes.

A denúncia que levou à investigação e posterior decisão do TSE partiu da coligação do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A equipe de campanha apresentou à Procuradoria-Geral Eleitoral um relato detalhado sobre o esquema de distribuição de ativos virtuais em troca de manifestações de propaganda política.

A existência e o funcionamento da página em questão foram inicialmente revelados ao público no decorrer desta semana, por meio de uma matéria publicada no jornal Folha de S.Paulo.

Após a divulgação da polêmica, a campanha de Flávio Bolsonaro divulgou um posicionamento oficial, afirmando desconhecer a origem e a autoria do website. O comunicado indicou ainda que serão adotadas todas as providências legais cabíveis nas esferas eleitoral, cível e criminal para desativar a página. Adicionalmente, o candidato negou ter realizado qualquer tipo de contratação de perfis ou agências com a finalidade de difundir conteúdo ou materiais de sua campanha.

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