Nesta quinta-feira, o Ministério da Educação (MEC) anunciou a portaria que estabelece o cronograma de pagamentos do programa Pé-de-Meia para 2026. Destinado a estudantes do ensino médio público que estão registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, o programa visa incentivar a continuidade dos estudos.
Detalhes dos Pagamentos
Os depósitos de R$ 1 mil começarão entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026, diretamente na conta da Caixa Econômica Federal vinculada ao estudante. Este valor será concedido apenas àqueles que concluírem o ensino médio em 2025, podendo ser sacado somente após a finalização do curso.
Além disso, haverá uma parcela adicional de R$ 200 para os alunos que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2025, desde que tenham cursado o último ano letivo no mesmo ano.
O número total de parcelas a serem pagas continua em nove, sendo necessário que os alunos mantenham pelo menos 80% de frequência ao longo do ano letivo. Para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o programa oferece até quatro parcelas por semestre.
Calendário de Pagamentos de 2026
Os pagamentos do Pé-de-Meia serão realizados conforme a frequência escolar, com as seguintes datas estabelecidas:
De 23 a 30 de março: início das parcelas referentes à frequência de janeiro e inclusão do pagamento único de matrícula;
De 27 de abril a 4 de maio: pagamento relacionado à frequência de fevereiro;
De 25 de maio a 1º de junho: pagamento referente à frequência de março;
De 29 de junho a 6 de julho: pagamento referente à frequência de abril;
De 24 a 31 de agosto: pagamento das frequências de maio e junho, incluindo a parcela de conclusão para alunos da EJA;
De 21 a 28 de setembro: pagamento referente à frequência de julho;
De 19 a 26 de outubro: pagamento referente à frequência de agosto;
De 23 a 30 de novembro: pagamento referente à frequência de setembro;
De 21 a 28 de dezembro: pagamento referente à frequência de outubro.
Mudanças na Portaria
A nova portaria traz ajustes para alinhar o funcionamento do Pé-de-Meia com os calendários das diversas redes de ensino. Entre as principais mudanças, está a ampliação para 15 janelas de transmissão de dados pelas secretarias de educação, visando garantir maior segurança na correção de dados de frequência.
Para que uma família possa participar do programa em 2026, é necessário que esteja registrada no CadÚnico até 7 de agosto de 2026. Aqueles que se inscreverem após essa data ficarão aptos a participar apenas no ano seguinte.
Adicionalmente, alunos que se matricularem mais de dois meses após o início das aulas perderão o direito ao pagamento da parcela de matrícula, mas poderão receber as parcelas de frequência e conclusão, desde que mantenham a regularidade nos estudos.
Objetivo do Programa
O Pé-de-Meia é uma iniciativa que funciona como uma poupança destinada a estimular a permanência dos jovens na escola e a conclusão do ensino médio. O incentivo financeiro é disponibilizado pelo MEC através da Caixa Econômica Federal.
