O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou um repasse de R$ 1,43 milhão para apoiar municípios da Região Sudeste, severamente impactados pelas intensas chuvas recentes.
Os recursos foram destinados a cidades como Juiz de Fora e Ubá, em Minas Gerais, além de Lajes do Muriaé e Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, e Peruíbe, em São Paulo, com o objetivo de promover ações de acolhimento e abrigamento.
Utilização dos Recursos
Os valores transferidos podem ser utilizados para estruturar abrigos e espaços de acolhimento, bem como para a aquisição de alimentos, água, colchões, roupas e produtos de higiene. Além disso, os recursos servem para contratar serviços de apoio, como manutenção e segurança.
De acordo com o MDS, Juiz de Fora recebeu o maior valor, totalizando R$ 550 mil, que será utilizado para acolher cerca de 1.500 pessoas em abrigos. Ubá obteve R$ 220 mil para atender 500 indivíduos, enquanto Nova Iguaçu e Lajes do Muriaé receberam R$ 243 mil e R$ 20 mil, respectivamente, para apoio a 618 e 63 pessoas desabrigadas.
No estado de São Paulo, Peruíbe foi autorizada a utilizar R$ 200 mil do Piso Variável de Alta Complexidade (PVAC) para assistência a 357 afetados.
Critérios para Repasse
O cálculo do valor repassado considera R$ 20 mil por grupo de 50 pessoas desabrigadas que estejam sob os cuidados do Poder Público. Para solicitar o cofinanciamento, o gestor municipal deve enviar um ofício ao e-mail emergencianosuas@mds.gov.br.
Além disso, equipes da Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (ForSUAS) estão atuando nas áreas afetadas, prestando orientações e avaliando as condições junto aos gestores locais. Até o momento, já foram registrados 146 cadastros de profissionais para atuar nas cidades impactadas.
Apoio Adicional
O MDS também informou que enviou mais de 8,8 mil cestas de alimentos para Juiz de Fora, Peruíbe e Nova Iguaçu. Em Juiz de Fora, foram destinadas 22 toneladas de alimentos a 12 cozinhas solidárias, adquiridas por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
A Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais (SNBA) solicitou ao INSS a antecipação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para beneficiários das cidades afetadas. Adicionalmente, a suspensão de processos revisionais do BPC foi requerida, assim como a dispensa da exigência de cadastro biométrico durante o estado de calamidade pública.
Com a implementação do decreto de calamidade pública, os municípios terão a quebra do escalonamento do Bolsa Família nos próximos dois meses, beneficiando milhares de famílias nas regiões afetadas.
