A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu recentemente referendar as detenções de Henrique Vorcaro, pai do banqueiro Daniel Vorcaro, e de Felipe Vorcaro, primo do mesmo. A medida judicial foi confirmada em julgamento ocorrido na terça-feira (16), sustentando as ordens de prisão expedidas anteriormente.
As investigações apontam que Henrique e Felipe teriam desempenhado um papel na ocultação de ativos financeiros. Estes recursos estariam relacionados a um esquema de fraudes no sistema bancário, que envolve o Banco Master, conforme apurado pelas autoridades.
Detalhes da Votação e Conflito de Interesses
O colegiado do STF, por uma maioria de três votos a um, confirmou a decisão provisória do ministro André Mendonça, relator do processo, que havia determinado as custódias. Além do relator, os ministros Luiz Fux e Nunes Marques votaram a favor da manutenção das prisões. O ministro Gilmar Mendes apresentou voto divergente, defendendo a substituição da prisão por detenção domiciliar para o pai de Daniel Vorcaro.
O ministro Dias Toffoli não participou do julgamento, declarando-se impedido. A justificativa para sua ausência reside no fato de Toffoli ser sócio do Resort Tayayá, que, no início deste ano, foi adquirido por um fundo de investimento administrado pelo Banco Master, gerando um possível conflito de interesses.
As prisões de Henrique e Felipe Vorcaro são desdobramentos da sexta fase da Operação Compliance Zero, coordenada pela Polícia Federal (PF), que ocorreu em 14 de maio. Esta operação investiga supostas irregularidades financeiras no Banco Master e a tentativa de aquisição da instituição pelo Banco Regional de Brasília (BRB), uma entidade bancária pública vinculada ao Governo do Distrito Federal (GDF). A defesa dos acusados argumentou, após as prisões, que as medidas cautelares não seriam necessárias.
