O Brasil está a caminho de instituir, até o final deste ano, um novo centro dedicado ao gerenciamento de emergências na área da saúde pública. Denominado Centro Brasileiro de Emergências em Saúde Pública (Cbesp), a iniciativa visa fortalecer a capacidade do país para lidar com futuras epidemias, surtos, crises sanitárias e eventos extremos relacionados ao clima.
A concepção do Cbesp, uma proposta que vem sendo amadurecida há alguns anos por especialistas de diversas instituições nacionais, partiu do Instituto Todos pela Saúde (ITpS). A estrutura do futuro centro foi pensada para estar em conformidade com as exigências do Regulamento Sanitário Internacional (RSI), além de se integrar ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ser vinculada diretamente ao Ministério da Saúde. A gestão da entidade ficará sob a responsabilidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Estrutura e Financiamento
Para assegurar seu funcionamento, a proposta indica que os recursos para o Cbesp serão originários do Orçamento Geral da União. Adicionalmente, prevê-se a busca por captação de verbas suplementares através de acordos de cooperação internacional e a geração de receitas próprias.
Gerson Penna, diretor-presidente do ITpS, detalhou a operacionalização do centro. Segundo ele, o Cbesp funcionará em uma arquitetura de rede, promovendo uma colaboração ativa com o Ministério da Saúde, secretarias estaduais e municipais, universidades e instituições de pesquisa. Uma característica inovadora do projeto é sua intersetorialidade, estimulando a cooperação contínua entre diferentes esferas governamentais, como saúde, meio ambiente, agricultura, ciência, tecnologia e inovação, além de se articular com a sociedade civil.
Um Pilar de Estado para Crises Futuras
Em entrevista à Agência Brasil, Penna enfatizou que o planejamento do centro o estabelece como uma política de Estado, e não meramente de governo. Essa abordagem visa blindar a iniciativa contra instabilidades políticas, um desafio notório durante a pandemia de covid-19. “Uma estrutura permanente focada na prevenção, preparação e resposta a emergências em saúde pública capacitará o Brasil a reagir com maior prontidão às crises”, afirmou.
A pandemia de covid-19, que resultou em mais de sete milhões de óbitos globalmente, com aproximadamente 10% desses registros no Brasil, evidenciou as fragilidades do sistema de saúde nacional. Penna apontou a falta de coordenação federal, a inconsistência na comunicação e o impacto do negacionismo científico como fatores agravantes. O Cbesp, nesse contexto, surge para oferecer uma perspectiva nacional unificada, pactuada e fundamentada em evidências científicas, proporcionando uma liderança sólida para evitar a repetição de erros.
Atribuições e Agilidade na Resposta
Entre as responsabilidades primordiais do centro estarão o monitoramento de riscos e o desenvolvimento de estratégias de prevenção, controle e combate a futuras epidemias e pandemias, garantindo que o país não reaja tardiamente a emergências sanitárias. O Cbesp também será encarregado da implementação da Política Nacional de Emergências de Saúde Pública (Pnesp).
Penna sublinhou a complexidade do cenário global atual, influenciado por emergências climáticas, desmatamento e grandes deslocamentos populacionais. Ele citou exemplos de 2024, como a maior epidemia de dengue na história do Brasil, surtos de mpox e oropouche, a ameaça de gripe aviária, além de desastres climáticos, para ilustrar o vasto espectro de ameaças que o centro deverá enfrentar.
Os idealizadores do projeto ressaltam que a criação do Cbesp proporcionará respostas mais rápidas e articuladas a situações de emergência. José Gomes Temporão, ex-ministro da Saúde e membro do grupo de especialistas que contribuiu para a proposta, afirmou que, embora o sistema atual conte com a dedicação de milhares de profissionais, uma organização específica com inteligência epidemiológica aprimorará significativamente a agilidade e adequação das soluções.
Temporão destacou ainda que o novo centro permitirá a formação de uma governança dedicada e uma equipe técnica permanente de alta qualificação, abrangendo detecção, manejo, enfrentamento, comunicação e avaliação, sempre sob a supervisão do Ministério da Saúde e em estreita colaboração com estados e municípios. A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, confirmou a expectativa do governo federal de que o centro seja estabelecido ainda este ano, representando um avanço qualitativo para o Brasil.
