O governo federal confirmou o bloqueio de R$ 1,6 bilhão do Orçamento de 2026, uma medida divulgada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. Essa ação visa preservar os investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Detalhes do Bloqueio Orçamentário
Na noite de segunda-feira (30), foi publicado um novo decreto que especifica como os recursos orçamentários serão congelados ao longo do primeiro bimestre. A maior parte do bloqueio, totalizando R$ 1,26 bilhão, afeta as despesas discricionárias do Poder Executivo, enquanto R$ 334 milhões correspondem a emendas parlamentares.
Objetivo do Ajuste Fiscal
O decreto também estabelece um faseamento no empenho das despesas, o que limita a autorização de gastos em até R$ 42,9 bilhões até novembro. Essa medida busca alinhar a execução das despesas com a previsão de arrecadação, prevenindo desequilíbrios nas contas públicas.
Impacto do Bloqueio nas Diversas Pastas
Os cortes orçamentários afetarão diferentes áreas do governo, com destaque para o Ministério dos Transportes, que responde por R$ 476,7 milhões do total bloqueado. Outras pastas, como a da Agricultura e o Empreendedorismo, também sofrerão reduções significativas.
Monitoramento e Possíveis Novos Ajustes
O governo assegura que a execução orçamentária será monitorada de forma contínua, possibilitando novos ajustes conforme necessário para cumprir a meta fiscal de 2026. Os órgãos federais têm até 7 de abril para informar quais programações serão afetadas pelo bloqueio.
