O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enfatizou a importância de fortalecer a democracia, o diálogo entre instituições e a cooperação global como elementos cruciais para navegar pelos complexos desafios do panorama internacional. A declaração foi proferida durante sua participação no Fórum de Lisboa, evento que explora as repercussões da nova ordem mundial, o avanço tecnológico e a soberania sobre as democracias contemporâneas.
Panorama Global e Desafios Atuais
Conforme Motta, o cenário mundial é atualmente caracterizado por incertezas, a proliferação de conflitos e um ritmo acelerado de transformações, o que impõe uma necessidade constante de adaptação a sociedades e instituições. Ele exemplificou com a persistência de crises e conflitos no Oriente Médio, que geram consequências severas para diversas nações. O parlamentar ressaltou que as organizações internacionais, muitas vezes, demonstram limitações em mediar, por meio do diálogo e da negociação, o ressurgimento da geopolítica como força central nas relações entre os países.
Contribuições do Legislativo Brasileiro
Em sua fala, o deputado federal estabeleceu um elo entre a atuação do Poder Legislativo brasileiro e as significativas mudanças econômicas e tecnológicas em curso. Motta elencou diversas reformas aprovadas pelo Congresso Nacional nos últimos anos, que incluem alterações no sistema tributário, iniciativas direcionadas ao mercado de trabalho, projetos ligados à transição energética e discussões sobre inteligência artificial.
Avanços em Legislação Trabalhista e Segurança
No que tange às relações de trabalho, Hugo Motta salientou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, além de extinguir a escala 6×1, garantindo a manutenção do nível salarial.
Abordando a área da segurança pública, Motta destacou a promulgação de novas leis com o objetivo de combater o crime organizado e aprimorar os mecanismos de enfrentamento à criminalidade. Ele fez menção à modernização da legislação penal ocorrida neste ano e realçou as modificações constitucionais focadas no combate ao crime, classificando-as como algumas das mais relevantes desde a promulgação da Constituição de 1988. Foram também enfatizadas ações e projetos voltados à proteção de mulheres, crianças e adolescentes, abrangendo tanto os ambientes físicos quanto os digitais.
