Uma denúncia sigilosa direcionada ao Disque 100 revelou o resgate de uma mulher de 62 anos que, por incríveis 55 anos, trabalhou sem receber qualquer remuneração no estado do Ceará. A ação, envolvendo órgãos de fiscalização e a Polícia Federal, culminou na descoberta de uma situação de trabalho análogo à escravidão em um condomínio de alto padrão localizado no município do Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza.
No momento da intervenção, a trabalhadora exercia suas funções na residência da neta da sua primeira empregadora. Suas responsabilidades abrangiam desde os cuidados diários de duas crianças, de 11 e sete anos, até a preparação de refeições e todas as tarefas domésticas essenciais para o funcionamento do lar.
Investigação e Acordo Formalizado
Durante o processo de fiscalização, a Auditoria-Fiscal do Trabalho confirmou que o empregador reconheceu a prestação de serviços sem a devida formalização de vínculo empregatício e admitiu a ausência de pagamentos regulares. Como resultado, foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que estabelece uma série de obrigações a serem rigorosamente cumpridas pelos responsáveis.
Apesar do reconhecimento por parte dos empregadores, a família emitiu uma declaração à imprensa, refutando as acusações e alegando ter cumprido todas as exigências trabalhistas. O Ministério Público do Trabalho (MPT) está monitorando ativamente a execução das cláusulas do acordo, enquanto a Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih) oferece suporte e prepara a vítima para sua reintegração social.
Histórico de Exploração e Dependência
A auditora fiscal do Trabalho e coordenadora do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) para erradicação do trabalho escravo doméstico, Maria Neuzeli, detalhou o percurso de vida da vítima. A narrativa da trabalhadora revela que sua mãe já havia prestado serviços para a mesma família. Após se casar e retornar a Padre Marcos, no Piauí, a ex-funcionária teve seis filhos.
Anos depois, ciente da suposta condição de extrema carência da ex-empregada, a matriarca da família empregadora viajou ao Piauí, trazendo de volta a ex-funcionária e duas de suas filhas, incluindo a mulher que seria resgatada. Aos sete anos de idade, a vítima foi entregue por sua mãe a Aurora Dalva Bastos de Alencar Brasil, uma das filhas da matriarca. Nesse período inicial, ela relatou aos auditores que ‘fazia coisas de criança: lavava roupa e limpava a casa’.
Ela permaneceu na primeira residência até 1982. Naquele ano, sua irmã mais nova, que viera do Piauí, deixou a casa após um desentendimento com a família, e seu paradeiro ainda é objeto de investigação. Quando completou 18 anos, Aurora se casou e teve três filhos: Paulo Martins Brasil Filho, Zaamarah Alencar Brasil Andrade e Nayarah Alencar Brasil Magalhães.
Em 2014, com o casamento de Zaamarah e o nascimento de seu primeiro filho, a empregada foi transferida para a casa da neta, passando a cuidar dos bisnetos da matriarca original. A investigação concluiu que a trabalhadora esteve submetida a uma relação de dependência econômica e privação de oportunidades educacionais por mais de meio século, em um contínuo vínculo familiar, o que configura uma grave afronta à dignidade humana.
Condição de Saúde e Próximos Passos
Apesar de ser hipertensa e apresentar episódios de mal-estar em situações de estresse, a trabalhadora continuava a executar suas atividades rotineiramente. A assistência à vítima e sua preparação para reinserção na sociedade são conduzidas pela Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará, marcando um novo capítulo em sua vida após décadas de exploração.
