Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil, foi novamente internado para um procedimento cirúrgico, conforme anunciado por sua esposa, Michelle Bolsonaro, em uma publicação nas redes sociais nesta sexta-feira (1).
Recentemente, a defesa do ex-mandatário solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), permissão para a realização de uma cirurgia no ombro direito de Bolsonaro, que atualmente cumpre pena em prisão domiciliar.
Os advogados argumentaram que Bolsonaro sofre de dores persistentes e limitações funcionais no ombro, necessitando de analgésicos diariamente.
Michelle compartilhou com seus seguidores que estavam a caminho do hospital e pediu orações para o sucesso do procedimento cirúrgico de seu marido.
Bolsonaro está em prisão domiciliar após ser condenado por sua participação em uma tentativa de golpe de Estado. A decisão para a prisão domiciliar foi concedida por Moraes devido a questões de saúde.
A defesa do ex-presidente havia solicitado a prisão domiciliar antes da pena ser definitivamente imposta, a qual totaliza 27 anos e três meses. Esta pena foi iniciada em novembro do ano passado, com Bolsonaro inicialmente detido na superintendência da Polícia Federal em Brasília.
Após uma internação em maio para tratar uma broncopneumonia, Bolsonaro começou a cumprir sua pena em casa. Desde 2018, ele já passou por diversas cirurgias em decorrência de um ataque a faca sofrido durante a campanha eleitoral daquele ano.
Recentemente, houve uma decisão do Congresso Nacional que pode resultar na redução das penas dos condenados no caso do golpe. Em uma votação, o Legislativo decidiu derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à proposta de diminuição das penas.
O projeto aprovado altera não apenas a duração total das penas, mas também o tempo mínimo a ser cumprido em regime fechado para os envolvidos na trama golpista e nos ataques aos Poderes ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
No que diz respeito a Bolsonaro, a nova legislação pode reduzir sua pena de 6 a 8 anos para um intervalo entre 2 anos e 4 meses e 4 anos e 2 meses, dependendo da interpretação das normas.
Embora o presidente tenha o poder de vetar projetos aprovados pelo Congresso, este pode, por sua vez, rejeitar o veto se houver apoio suficiente entre os deputados e senadores.
Na recente votação, 318 deputados e 48 senadores apoiaram a derrubada do veto, demonstrando uma resistência significativa até mesmo entre parlamentares de partidos que fazem parte da base governamental.
Essa derrota para Lula ocorreu logo após um episódio político negativo, onde o Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para uma vaga no STF, um fato inédito desde 1894, quando Floriano Peixoto era presidente.
